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Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023

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Na última segunda-feira, 02 de outubro, a Câmara Municipal de Vereadores realizou no Plenário José Nogueira Paniago, a primeira sessão ordinária do mês. Os vereadores apreciaram duas matérias do Executivo Municipal, apresentaram 17 proposições, discutiram e aprovaram dois projetos de lei.

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O presidente da casa, vereador Ari Zandoná (DO UNIÃO BRASIL), apresentou três indicações ao executivo municipal. O vereador solicitou que seja tomada as devidas providências quanto ao desnivelamento das tampas dos bueiros de esgoto presentes nas calçadas de nosso município, bem como das calçadas que se encontram danificadas. Ari também solicitou ao Executivo, que seja realizada uma revisão completa no fornecimento de energia elétrica nos locais onde acontecem as feiras nos bairros. Na terceira indicação, Ari Zandoná solicitou que seja realizada também, a instalação de banheiros químicos nestes locais.

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O vereador Leonardo Leite Ribeiro (DO MDB), apresentou duas indicações e uma moção de reconhecimento. Na primeira indicação, Leonardo solicitou que seja fornecido mantas e cobertores aos pacientes do Hospital Regional Paulo Alemão, principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e necessidade. Na segunda indicação o vereador solicitou medidas imediatas para garantir a segurança e a dignidade dos sepultamentos nos andares superiores do cemitério vertical. Léo também sugeriu a aquisição e a instalação de equipamentos mecânicos apropriados, como guindastes ou elevadores, que possam auxiliar no processo de levantamento e sepultamento dos caixões de forma segura e eficiente. A moção de reconhecimento foi direcionada pelo vereador aos PASTORES da Igreja Madureira do Bairro Guarujá Expansão, pela reinauguração do prédio, após trinta e dois anos de ministério.

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A vereadora Eva da Silva Pereira (PSB), apresentou uma moção de aplausos direcionado a Anaice de Moura Rocha, Débora Gilmara Monteiro Dickel e Romilda Lacerda de Freitas, coordenadoras da CIBE (Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas) da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, pelo evento com o tema “INTIMIDADE” realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2023, direcionado as mulheres.

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O vereador Higor de Sousa Matos do UNIÃO BRASIL, empossado nesta sessão, está ocupando a vaga da vereadora Lisiani Maria Luz Fiqueiró do mesmo partido, que está de licença por motivos pessoais, apresentou três indicações, uma solicitando a instalação de um sistema de climatização, como um climatizador ou ar-condicionado na Casa Mortuária. Igor solicitou também que o Executivo tome as medidas necessárias para instalar a iluminação pública nos trechos de ruas e avenidas onde ainda não há edificações ou moradores. Por fim, o vereador solicitou seja demarcado a numeração da distância percorrida na pista que circunda a Represa “João Masena de Oliveira”.

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O vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), apresentou três indicações e uma moção de aplausos. Na primeira e segunda indicação, Cesinha solicitou que seja construído duas novas salas de aula na Escola Municipal Bom Princípio, e a construção de um campo de futebol e praça com academia ao ar livre na Gleba Martins. Na terceira indicação, o vereador solicitou que o Executivo Municipal faça a aquisição de um micro-ônibus de 36 lugares para a Polícia Penal de Água Boa-MT, com o intuito de melhorar a mobilidade e as condições de trabalho desta importante instituição. Cesar, sugeriu que sejam pleiteados os recursos necessários junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para concretizar essa aquisição. A moção de aplausos apresentada pelo vereador foi direcionada à IMOBILIÁRIA ÁGUA BOA, pela construção do seu novo prédio, demonstrando um firme compromisso com o aprimoramento de suas instalações e com a melhoria dos serviços oferecidos aos nossos cidadãos.

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O vereador Heronides Silveira Junior (PL), apresentou duas indicações direcionadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dois requerimentos. Na primeira indicação, o vereador solicitou com urgência a realização de manutenção nas estradas dentro do Projeto de Assentamento Jaraguá. Na segunda, também solicitou com urgência a realização de manutenção no tablado superior da ponte sobre o Rio Martins, localizada na Rodovia MT-414. No primeiro requerimento, Junior solicitou informações importantes relacionadas a veracidade das alegações relacionadas ao corte ou redução de várias rotas de ônibus escolar. Por último, no segundo requerimento o vereador solicitou informações detalhadas a respeito da recente decisão de redução salarial de alguns servidores públicos que atuam em órgãos e setores ligados à Prefeitura Municipal.

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Na ordem do dia, os vereadores aprovaram dois projetos de lei do Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 1803 de 2023: Este projeto autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.538.985,37 (cinco milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme especificado no projeto.

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Projeto de Lei nº 1804 de 2023: Este projeto autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de até R$ 243.510,26 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e dez reais e vinte seis centavos), conforme especificado no projeto.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) com início às 08:00 horas.

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Para conhecimento na integra das matérias apresentadas, o cidadão aguaboense pode acessar o canal da Câmara no Youtube através do endereço Youtube.com/câmaradeaguaboamt. Aproveite e se inscreva no canal.