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Sessão Ordinária foi realizada na quarta-feira, dia 22 de abril, na Câmara de Água Boa

sessao220420 4A segunda Sessão Ordinária do mês de abril, na Câmara Municipal de Água Boa, foi realizada na quarta-feira, dia 22, com a condução do presidente, vereador Luis César de Lara Pinto Filho (Cesinha), e a participação dos demais vereadores da Casa.

O Executivo Municipal apresentou 2 (dois) Projetos de Lei, que foram encaminhados para a Comissão Geral. No grande expediente, os vereadores apresentaram 3 Indicações, 3 Requerimentos, 4 Moções de Reconhecimento e 2 Moções de Parabenização.

O vereador Leonardo Leite Ribeiro, apresentou três Indicações, sendo: implantação de uma “Academia ao Ar Livre” para a comunidade do Projeto de Assentamento Jandira; solicitação para que sejam realizados serviços de roçada às margens das avenidas, ruas, como também na zona rural do município; providências quanto a cobrança do IPTU, que seja prorrogado para o dia trinta (30) de abril de 2020 e, após esta data, manter o valor sem acréscimo pelo prazo de noventa (90) dias com desconto de 20% (vinte por cento).

O presidente, vereador Luis César de Lara Pinto Filho (Cesinha), apresentou dois Requerimentos, sendo: solicitação de esclarecimentos quanto a decisão de manter apenas as academias fechadas em Água Boa, e quais os critérios que embasaram tal decisão; e cobrança para que sejam retomados os serviços do CIRETRAN à população.

O vereador José Ari Zandoná, apresentou três Moções de Reconhecimento, sendo: à senhora Luciane do Santos, pelos longos anos de atuação como bancária no município de Água Boa; ao senhor Tiago Gardinal, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil; e ao senhor Nelson Cadore e família, pelos investimentos da “Cadore Turismo” no município.

O vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, apresentou uma Moção de Parabenização, ao Conselho Econômico da Comunidade da Igreja Católica São José, no Bairro Vila Nova.

O vereador Fernando de Melo Quintanilha, apresentou um Requerimento, solicitando informações do porquê não foi implantado no município o Programa de Equoterapia, como tratamento de saúde pública para pessoas com mobilidade reduzida, ou que estejam em tratamento de saúde.

O vereador Renato Beraldo da Silva apresentou uma Moção de Parabenização, à empresa Louis Dreyfus Commodities, localizada na Rodovia MT-240, pela doação de 495 litros de suco de laranja natural para o Hospital Regional “Paulo Alemão” na campanha do combate ao COVID-19 (Corona vírus), no município.

A vereadora Marilene Teresinha Estefano, apresentou uma Moção de Reconhecimento ao senhor José Pablo Diego de Carvalho Campos, funcionário público que trabalha no Conselho da Criança e do Adolescente, pelo trabalho desenvolvido como instrutor de Jiu-Jitsu às crianças carentes do município.

A Mesa Diretora da Câmara apresentou o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 003/2020, que “Concede reajuste anual de vencimentos e salários, conforme inciso X, do art. 37, da Constituição Federal. “ O referido projeto foi encaminhado para a Comissão Geral.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei, sendo: o PLL 003/2020, que “Determina a divulgação da relação de pessoas inscritas e ou contempladas e, programas habitacionais no município de Água Boa; o PL 1515/2020, que “Altera e complementa denominação de novos projetos da Avenida Planalto, localizada no perímetro urbano ”; e o PL 1416/2020, que“ Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o regime próprio de Previdência Social do município de Água Boa. “

Para assistir à sessão, na integra, ou ter acesso às proposições apresentadas, basta acessar o site https://aguaboa.mt.leg.br/.

A próxima sessão da Câmara, será no dia 04 de maio de 2020, às 19h, no plenário José Nogueira Paniago. Inscreva-se no canal do youtube (https://www.youtube.com/camaradeaguaboamt) e receba as notificações de transmissão, ao vivo, das sessões.