REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
Aconteceu na noite de terça-feira, 02 de maio de 2023, a Audiência Pública ara discutir o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 17 de abril de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Audiência Pública foi proposta pelo presidente da Câmara Vereador José Ari Zandoná e os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Heronides Silveira Junior sendo que o vereador Agnaldo Lanzoni atuou como secretário.
Além dos servidores públicos, diretamente interessados, estiveram presentes os vereadores Adelar Fusinato, Luis Cesar de Lara Pinto Filho, Eva da Silva e Lisiane Figueiró.
Abertos os trabalhos, o vereador Heronides Silveira Junior disponibilizou a palavra ao Secretário de Administração Sr. Sebastião Antônio Lopes, que destacou o esforço e a louvável iniciativa do Prefeito Dr. Mariano e sua equipe no sentido de proporcionar aos servidores públicos municipais um Plano de Carreira moderno, estimulante e atraente.
De forma objetiva, o Consultor Técnico Administrador Juarez da Silva e Souza explanou acerca do projeto de lei, destacando os principais pontos da proposta, com ênfase para os enquadramentos, mudanças de classes e evolução de níveis.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Boa, Marcio Weber, manifestou-se favorável ao projeto de lei, destacando que o sindicato participou ativamente de sua construção e que agora é o momento dos interessados discutir, sanar dúvidas e melhorar a proposta.
Na sequência, a palavra foi liberada ao público, momento em que ocorreu uma ampla interação com questionamentos pontuais, alguns esclarecidos e outros temas que serão apresentados como propostas, visando melhorar o projeto de lei.
Todos os vereadores presentes manifestaram-se, a princípio, favoráveis ao PCCV da Administração, reconhecendo, entretanto, que a proposta pode ser melhorada e que as demandas dos servidores deverão ser encaminhadas à Comissão Geral, onde serão analisadas de forma técnica e jurídica, com possíveis encaminhamentos para votação em plenário.
