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Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023

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Na segunda-feira, 04 de setembro, a Câmara Municipal realizou no Plenário José Nogueira Paniago, a primeira sessão ordinária do mês. Os vereadores apresentaram diversas proposições e discutiram vários projetos de lei do executivo municipal.

No grande expediente, o presidente da casa, vereador José Ari Zandoná, do UNIÃO, apresentou uma indicação solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de placas, contendo os nomes das ruas e avenidas não identificadas no Bairro “Araguaia Parque”, bem como, que seja feita a limpeza e manutenção das ruas no referido bairro.

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Ari Zandoná também apresentou uma moção de reconhecimento ao Senhor BERTIE DA SILVA FILHO, pela inauguração do POSTO TIGRÃO no dia 26 de agosto de 2023, localizado na BR-158, no entroncamento com a MT-326, entre os municípios de Água Boa/MT e Canarana/MT.

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A vereadora Eva da Silva (PSB) apresentou uma indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o asfaltamento na Rua 1, paralela à “Rodovia Estadual Luiz Elias Abdalla”, a MT-240 em frente aos armazéns. A vereadora também solicitou providências na melhoria da estrada vicinal de acesso à Serra Arapuru, localizada no Jatobazinho, neste município, bem como para que sejam realizados estudos visando o rebaixamento da mesma, uma ação que poderá trazer benefícios significativos em termos de mobilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico.

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O vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) apresentou indicação solicitando a revitalização das academias ao ar livre, bem como os totens de inaugurações. Leo pediu ainda a construção de uma passarela ‘’ilha” para acesso à Escola Estadual Militar Tiradentes. Solicitou também, a instalação de faixa de travessia de pedestres na Rua 09, em frente a Biblioteca Municipal. Encerrando suas proposições o vereador apresentou uma moção de parabenização à jovem ALLANA ELOÁH, aluna da Escola Estadual Militar Tiradentes, por conquistar o segundo lugar no Campeonato Nacional de Taekwondo na categoria cadete 44, realizado na cidade de Fortaleza, Ceará.

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O vereador Elton Jones Bettio (MDB), apresentou uma moção de reconhecimento aos Professores que desempenham um trabalho exemplar na Penitenciária “Major PM Zuzi Alves da Silva”, contribuindo de maneira significativa para a educação e a ressocialização dos detentos.

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O vereador Agnaldo Lansoni  (UNIÃO BRASIL), apresentou uma indicação solicitando a viabilidade de estudos para que a prefeitura municipal incorpore os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ao quadro permanente, conforme previsto na legislação através da Emenda Constitucional nº 51, de 2006, assegurada pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, garantindo a eles a condição de servidores públicos efetivos.

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O vereador Heronides Silveira Junior (PL), apresentou uma indicação solicitando a recuperação do trecho da MT-414, compreendido entre o entroncamento com a MT-240 até sua ligação com a MT-020. Junior também apresentou um requerimento direcionado ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações referentes aos atendimentos médicos realizados nos Postos de Saúde da Família (PSFs) do nosso município.

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A vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL), solicitou através de uma indicação, que sejam realizados estudos para a viabilizar a implantação de um estacionamento público em frente ao Centro Municipal de Saúde “Dr. Júlio Olívio Pessini”, a fim de atender às demandas crescentes por vagas de estacionamento na região.

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O vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), apresentou uma indicação solicitando a criação de um estacionamento rotativo na Avenida Tropical, especificamente em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil e à Associação Pestalozzi. Cesinha também fez uma indicação a Secretaria Municipal de Educação, solicitando medidas para garantir a priorização e o apoio adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Por fim, via requerimento oral, solicitou à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 213/2023 que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

Encerrando a sessão, foi apresentado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 de autoria da mesa diretora, que AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de setembro de 2023 (segunda-feira) com início às 08 horas da manhã.

Para conhecimento na integra das matérias apresentadas, o cidadão aguaboense pode acessar o canal da Câmara no Youtube através do endereço Youtube.com/câmaradeaguaboamt. Aproveite e se inscreva no canal.

Para mais informações sobre as ações dos vereadores, acesse o site da câmara: www.aguaboa.mt.leg.br.