A Comissão Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa - MT, esteve reunida as 14 horas desta segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024, com a presença dos membros Eva da Silva Pereira (PSB), Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL), Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), ocasião em que emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 de autoria do Vereador José Ari Zandoná que modifica a Resolução Nº 005/2017, referente às normas para emissão de Moções por iniciativa dos vereadores.

Tramitaram ainda na Comissão Geral, quatro Projetos de Lei Ordinária e Quatro Projetos de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo, além de um Projeto de Lei Legislativo e um Projeto de Lei Legislativo complementar.

Todas as matérias foram discutidas e analisadas, considerando sua relevância e urgência. Como encaminhamento definiu-se que as mesmas serão submetidas ao setor jurídico para os devidos pareceres. Também serão convocados os secretários municipais de Administração e Finanças para informações que se fizerem necessárias.

Em função da importância das matérias em tramitação, a presidente da Comissão, vereadora Eva Silva Pereira (PSB), convocou reunião extraordinária para a data de 08/02 de 2024, as 13h30 com o objetivo de emitir pareceres acerca das matérias em pauta.